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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 18:40
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.445, de 12/05/05.

Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:33
DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:50
Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:56
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 10:35
O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:41
A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares

Por José Silvano Garcia Junior.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:53
Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:19
As possibilidades de se reinventar e realocar-se no mercado profissional
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, é preciso realizar uma análise de diversos pontos antes de tomar uma decisão definitiva.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:27
IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"
Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:57
Cinco dicas para implementar métodos ágeis nas pequenas e médias empresas
Por Giovanna Saya.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:40
Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

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